O deputado estadual Wilson Santos (PSD) confirmou sua participação na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém (PA) de 10 a 21 de novembro, como parte da comitiva da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O parlamentar anunciou que levará ao encontro mundial uma série de pautas ambientais e de desenvolvimento sustentável consideradas prioritárias para o estado.
Wilson Santos destacou que a delegação mato-grossense apresentará documentos e denúncias sobre temas sensíveis, como o avanço do garimpo ilegal com maquinário pesado na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, conforme imagens divulgadas pelo Greenpeace Brasil. "O que acontece na região é um absurdo e precisa ser exposto internacionalmente, já que o garimpo coloca em risco a vida dos povos indígenas e o equilíbrio ambiental," posicionou.
PCHs, APA e Lei da Pesca em Debate
Entre as questões que o deputado pretende levar ao debate internacional, estão:
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PCHs no Rio Cuiabá: Wilson Santos denunciará o projeto de construção de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá, citando estudos da ANA que classificam a bacia como "zona vermelha" para empreendimentos hidrelétricos. “Vamos denunciar mundialmente esses projetos, porque o rio Cuiabá é fonte de vida e não pode ser tratado apenas como um ativo econômico”, disse.
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Redução da APA do Rio Cuiabá: O parlamentar comemorou a decisão recente do ministro Cristiano Zanin (STF) que manteve a validade da Lei nº 10.713/2018, que ajustou os limites da Área de Proteção Ambiental (APA), permitindo o uso sustentável por agricultores de subsistência.
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Lei da Pesca: O deputado levará a preocupação com os efeitos da chamada "Lei da Pesca", que, segundo ele, foi imposta sem diálogo com as colônias e precarizou a vida de mais de 16 mil famílias de pescadores e extrativistas em Mato Grosso. Ele espera dar visibilidade internacional à "injustiça" enquanto aguarda a apreciação de ADIs paradas no STF há dois anos.
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UHE Colíder: Será denunciada a falta de transparência e os impactos sociais, econômicos e ambientais da Usina Hidrelétrica (UHE) de Colíder, cujas comunidades afetadas não teriam recebido as compensações devidas.
O deputado concluiu afirmando que a participação na COP30 será uma oportunidade para mostrar que Mato Grosso busca conciliar a proteção ambiental com o desenvolvimento sustentável, agindo com "responsabilidade, justiça ambiental e respeito às comunidades locais”.
Fonte Folhamax