O Grupo Abra, controlador da Gol, notificou à Azul, nesta quinta-feira (25), sobre o encerramento das tratativas de fusão entre as companhias aéreas. O anúncio também é referente ao codeshare, que havia sido acordado em maio do ano passado.
No comunicado, a Gol esclareceu que a decisão foi tomada por conta do não avanço das negociações. "Após a assinatura do Memorando de Entendimentos de 15 de janeiro de 2025, a Abra tem se colocado à disposição para continuar avançando nas discussões rumo a uma combinação de negócios. No entanto, as partes não tiveram discussões significativas", diz a nota.
Além disso, o grupo também menciona as mudanças no cenário desde a assinatura do memorando de entendimento (MoU) e o pré-arquivamento junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que ocorreram em outro momento das empresas, que não é mais o mesmo.
Ainda em nota, a Abra afirmou que, mesmo com as discussões correndo em paralelo ao Chapter 11 (processo de recuperação judicial dos Estados Unidos) da Azul, não houve grandes negociações.
“Como resultado, por boa ordem e conforme o acordo de confidencialidade, através da presente, a Abra apresenta notificação por escrito à Azul de que a está encerrando as discussões com relação a uma possível transação”, explica.
O grupo encerra o posicionamento afirmando que acredita no mérito de uma combinação de negócios entra a Azul e a Gol e, "como tal, a Abra está pronta, disposta e disponível para engajar com os stakeholders aplicáveis".
O Ministério de Portos e Aeroportos destacou que "o setor aéreo brasileiro continua em crescimento, com aumento na demanda por voos nacionais e internacionais, o que representa um número cada vez maior de passageiros voando pelo país".
"A Gol concluiu recentemente seu processo de reestruturação internacional (Chapter 11) e segue em expansão. A Azul também está em fase de reorganização. O MPor acompanha a decisão e reforça que o país continuará contando com três grandes companhias aéreas (Gol, Azul e Latam), o que garante competitividade e mais opções para os passageiros", declarou a pasta.
Fim do codeshare
O codeshare é um acordo em que duas ou mais companhias compartilham o mesmo voo, os mesmos padrões de serviço e os mesmos canais de venda. No caso de Gol e Azul, a parceria permite a venda cruzada de bilhetes e a interconexão das malhas aéreas, além da integração dos programas de fidelidade — passageiros do Azul Fidelidade e do Smiles poderão acumular pontos em qualquer um dos dois programas.
O Grupo Abra também se posicionou em relação ao codeshare, informando que solicitou a rescisão dos acordos celebrados em maio de 2024, que tinham por objetivo estabelecer uma cooperação comercial para conectar suas respectivas malhas aéreas no Brasil.
A companhia esclareceu que, em comprometimento com os clientes, a Gol honrará os bilhetes comercializados no âmbito da parceria.
"A Gol continua focada na excelência no atendimento de seus clientes, contando com de 147 rotas domésticas e 42 rotas internacionais", acrescentou.
No início de setembro, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu que o contrato de codeshare firmado entre as companhias aéreas Gol e Azul deveria ser notificado ao órgão em até 30 dias, a contar da publicação da ata do julgamento no Diário Oficial da União.
Até que a análise concorrencial fosse concluída, as empresas ficam proibidas de ampliar as rotas incluídas no acordo. Se o Cade não fosse notificado dentro do prazo, o contrato seria suspenso automaticamente, preservando apenas as passagens já emitidas.
O relator do caso, conselheiro Carlos Jacques, ressaltou que acordos de codeshare não têm isenção automática da análise antitruste e devem ser examinados caso a caso.
Ele sugeriu que a atuação preventiva do Cade deve considerar fatores como: participação de companhias nacionais, sobreposição de rotas, bilateralidade dos acordos e eventuais efeitos equivalentes a operações de fusão, sobretudo no risco de coordenação entre concorrentes.
