O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nota na noite desta sexta-feira, 13, em que sai em defesa da Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, ex-assessora técnica de Arthur Lira.
A funcionária da Casa foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga o suposto desvio na destinação de emendas parlamentares ao Orçamento. Mariângela é considerada uma peça-chave no processo de organização das indicações desses recursos. Ela ocupou esse papel durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL) e continuou na função depois que Motta assumiu a presidência.
O presidente da Câmara classificou a funcionária como “competente, responsável e comprometida” com a boa gestão, e disse que ela foi “fundamental no aprimoramento dos sistemas de rastreabilidade da proposição, indicação e execução de emendas parlamentares”.
Morra também afirmou que a Casa legislativa respeita as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas alega que o Parlamento vem adotando medidas que buscam melhorar a transparência da execução das emendas de deputados e senadores ao Orçamento. Isso porque a operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Flávio Dino.
"A Câmara dos Deputados não compactua com ilicitudes na execução de emendas parlamentares. Em virtude disso, juntamente com o Poder Executivo, Senado Federal, Tribunal de Contas da União e Supremo Tribunal Federal, vem aprimorando os sistemas de transparência e rastreabilidade da proposição, indicação e execução de emendas parlamentares", declarou.
O presidente da Câmara ainda sustentou que a decisão proferida por Dino revela que não houve apontamento de “nenhum ato de desvio de verbas públicas”. Motta ainda defendeu que não se deve confundir a indicação de um parlamentar por meio de emenda orçamentária com a forma como o dinheiro é gasto nos estados e municípios para onde os recursos são destinados.
"A correta execução dos recursos públicos e transferências governamentais, não apenas emendas parlamentares, mas também provenientes do Poder Executivo, pelos seus destinatários finais, deve ser estritamente acompanhada pelos órgãos de controle", finalizou.
