O ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis será julgado nesta quinta-feira (25) pelos crimes de estupro e feminicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e fraude processual, cometidos contra uma advogada, na madrugada de 13 de agosto de 2023, no interior da residência do réu, em Cuiabá.
O júri está sendo presidido pela juíza da 1ª Vara Criminal, Mônica Catarina Perri Siqueira, no Fórum de Cuiabá. A previsão é que a sessão seja concluída ainda nesta quinta-feira (25), sem horário definido de encerramento.
Por se tratar de processo sigiloso e atendendo ao pedido da assistência de acusação (que representa a família da vítima), apenas pessoas diretamente ligadas ao processo acompanham o julgamento.
Para a sessão do júri, estão previstas as oitivas de seis testemunhas. Em seguida, ocorrerá o interrogatório do réu, que participará presencialmente. A segunda fase do julgamento é composta pelas arguições da acusação (feita pelo Ministério Público e pelo assistente de acusação) e da defesa (realizada pela Defensoria Pública). Em seguida, ocorrem os debates, com a réplica e a tréplica da acusação e defesa.
A decisão caberá ao Conselho de Sentença, composto por sete jurados (para este júri, foram sorteados seis homens e uma mulher), que responderão aos quesitos apresentados pela juíza. Na chamada sala secreta, a votação ocorre por maioria simples. Ao final, diante de todos os presentes, inclusive do réu, a magistrada proferirá a sentença.
Não haverá acesso da imprensa ao plenário. As informações oficiais serão fornecidas pela assessoria do gabinete da magistrada e repassadas aos jornalistas pela assessoria de imprensa do TJMT.
Para evitar transtornos e manter a rotina do Fórum, está autorizada apenas a captação de imagens da fachada externa do prédio.
Em respeito à imagem da vítima, a família informou que se manifestará apenas por meio de carta aberta, a ser divulgada após o julgamento.
