A transparência propalada pela gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) ao que parece é, na verdade, cheia de manchas que podem terminar prejudicar a alcaide. Um dos fatos que vem chamando a atenção, é a insistência de um contrato milionário com a Tecnomapas Ltda, empresa que é de propriedade do empresário José Ricardo Orrigo Garcia, que vem ser marido da sócia de Moretti, Gisele Gaudêncio, no escritório "Moretti e Gaudencio Advocacia" (CNPJ 20.068.432/0001-41), onde Gisele figura como sócia-administradora e Flávia como sócia com capital. Inclusive, a empresa já recebeu uma liquidação de R$ 405.596,98 logo em janeiro, antes mesmo antes da abertura do orçamento da Prefeitura.
Chama atenção que a prefeitura prorrogou, em 18 de junho, por mais 12 meses o contrato de R$ 4.728.869,29 com a Tecnomapas, mesmo com parecer da Procuradoria Geral do Município apontando graves irregularidades não sanadas. No parecer, a procuradoria O parecer concluiu pela "POSSIBILIDADE JURÍDICA, COM RESSALVAS", condicionando a prorrogação ao atendimento de diversas recomendações que, aparentemente, não foram observadas pela administração municipal antes da assinatura do aditivo.
Ao todo, a Tecnomapas já recebeu em seis meses de gestão Moretti R$ 1.327.919,15 ( hum milhão, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e dezenove reais e quinze centavos). Apesar de registrar que a Tecnomapas não apresentou a proposta mais vantajosa - a gestão municipal abdicou de realizar nova cotação de mercado
O contrato com a Tecnomapas prevê a prestação de serviços que forneça soluções de geoinformação, atualização de cadastro imobiliário e outros serviços para a gestão municipal. A empresa em entre suas funções a prestação de serviços de varredura urbana, produção de mapas e gestão de atendimento ao cidadão.
O que a Tecnomapas faz para a Prefeitura de Várzea Grande:
* Geoinformação: Fornece imagens aéreas e levantamentos em 360 graus da cidade.
* Cadastro Imobiliário: Ajuda na gestão do cadastro imobiliário, com foco na arrecadação de IPTU e no planejamento urbano.
* Gestão de Fiscalização: Disponibiliza um sistema para a coordenação de equipes de fiscalização e um aplicativo móvel para a emissão de autos digitais.
* Central de Atendimento: A Tecnomapas também gerencia uma central de atendimento ao cidadão.
O contrato foi firmado em 20 de dezembro de 2023, com um aditivo assinado em dezembro de 2024, mas gerou polêmica devido a pendências de garantia contratual, apesar do parecer da Procuradoria, o que levou a críticas sobre a renovação.
O parecer jurídico da Procuradoria considerou que a justificativa original para prorrogação era “insuficiente” e carecia de “elementos concretos” que demonstrassem a necessidade objetiva e a vantajosidade do contrato. Embora tenha sido apresentada uma nova justificativa técnica — alegando caráter “imprescindível” para manutenção de sistemas de gestão, cadastro imobiliário e arrecadação —, não consta dos autos um parecer conclusivo que confirme a adequação dos critérios exigidos por lei. (COM INFORMAÇÕES DO SITE VG NOTÍCIAS)
