A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta terça-feira (09/12) o Projeto de Lei da Dosimetria, também chamado de “PL da redução de pena”, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
A decisão de pautar o tema foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião de líderes realizada pela manhã.
O texto que irá ao plenário será o parecer do deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator da proposta. O projeto reduz penas e estabelece novos parâmetros de dosimetria, o que poderá beneficiar parte dos réus já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Voz ativa na bancada de oposição, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) afirmou que a votação representa apenas o início de um processo mais amplo para reparar injustiças cometidas contra os condenados. A parlamentar reiterou que continuará trabalhando pela anistia integral.
“A diminuição das penas é só o início do caminho. Continuamos firmes na defesa do que sempre acreditamos, ou seja, da anistia plena, sem condicionantes e sem ambiguidades. Não abandonaremos nenhum brasileiro. A verdade prevalecerá e nós permaneceremos firmes”.
Coronel Fernanda tem sido uma das principais vozes do PL no debate sobre o 8 de Janeiro e defende que o Congresso “retome seu protagonismo” em temas sensíveis à oposição. Para aliados, a votação de hoje abre uma nova etapa da articulação política do partido. Se aprovado, o projeto segue ao Senado.
