O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), declarou nesta quarta-feira (9) que o município ainda enfrentará pelo menos dois anos de dificuldades financeiras para reequilibrar as contas públicas. A declaração aconteceu após apresentação de resultados dos seis primeiros meses de gestão em audiência pública na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Durante a explanação, Abílio também apresentou números que, segundo ele, revelam o rombo herdado da administração anterior, como uma dívida consolidada de R$ 2,4 bilhões. Entre os principais problemas encontrados, estão valores não repassados à União e instituições financeiras, referentes a tributos e consignados de servidores, além de precatórios e pendências com o passe-livre estudantil.
O prefeito criticou a forma como as administrações passadas, segundo ele, manipulavam a Lei Orçamentária Anual (LOA) para ampliar artificialmente a previsão de receita e, assim, conseguir pagar dívidas acumuladas, mesmo sem lastro financeiro.
“Eles inflavam o orçamento para cobrir restos a pagar, mas essa receita maior nunca se confirmava. Nossa LOA está superestimada em R$ 5,4 bilhões, quando deveria ser deficitária, mostrando a real arrecadação frente às despesas”, afirmou.
Como ações para recuperar as finanças, a atual gestão já cancelou ou renegociou 321 contratos, gerando economia superior a R$ 200 milhões. Também foram anunciadas medidas como leilões de terrenos públicos, venda da administração da folha de pagamento e proposta de renegociação de precatórios com descontos.
O liberal também comparou a situação financeira que recebeu com a transição anterior, entre a gestão Mauro Mendes (União) e Emanuel Pinheiro (MDB). Segundo Abilio, enquanto Mauro entregou a prefeitura com R$ 104 milhões em caixa, Emanuel deixou um déficit bilionário.
“É o fim do decreto, mas não do aperto. A austeridade vai continuar. Não conseguiremos resolver tudo em menos de dois anos”, disse o prefeito, ao explicar que a não prorrogação do decreto de calamidade leva em conta particularidades da própria medida, como o rigor excessivo nas contenções que impactam nos trabalhos do Executivo.
