A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que, nos dias 23 e 24 de setembro, estarão suspensos os atendimentos presenciais e virtuais da advocacia a seus clientes na Penitenciária Central do Estado (PCE).
Nesse período, serão mantidas apenas as atividades essenciais, como o cumprimento de alvarás de soltura e atendimentos médicos previamente agendados ou de urgência.
A medida, comunicada oficialmente à OAB-MT pelo Governo, por meio do diretor da PCE, Alex Gonçalo Rondon, decorre da realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 – avaliação por meio da qual pessoas com mais de 15 anos podem concluir o Ensino Fundamental e, a partir de 18 anos, o Ensino Médio. Segundo o diretor, trata-se de “um motivo muito importante para a ressocialização dos reeducandos”.
Cuiabá, 13 de Setembro de 2025
