O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou edital abrindo inscrições para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinadas a um desembargador de Tribunal de Justiça e a um juiz estadual. Os atuais mandatos se encerram em 1º de fevereiro de 2026, conforme prevê o artigo 103-B da Constituição Federal, que trata da composição do órgão.
As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de setembro de 2025, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.stf.jus.br/vagacnj. O chamamento foi formalizado em edital assinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e acompanhado de um ofício-circular enviado a todos os Tribunais de Justiça, reforçando a importância da ampla divulgação entre magistrados estaduais.
Em Mato Grosso, o presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, determinou que a convocação seja publicada no Diário da Justiça Eletrônico, encaminhada por e-mail funcional a todos os juízes e desembargadores, além de divulgada nos canais institucionais do Judiciário estadual. Também determinou que, após as publicações, seja enviado ofício ao STF informando sobre as medidas adotadas.
