O ex-secretário de Assistência Social de Várzea Grande e bispo da igreja Batista Global, Gustavo Henrique Duarte, e a esposa, Aline Franciele de Rezende, foram condenados a pagarem R$ 20 mil a agentes da Polícia Federal por danos morais. A decisão, assinada pela juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva no último domingo (19), se refere à divulgação de um vídeo com críticas e acusações de abuso de autoridade durante uma operação judicial.
De acordo com o processo, o vídeo foi gravado por Gustavo e a esposa durante o cumprimento de um mandado judicial, em fevereiro deste ano. As imagens, que identificavam os agentes, foram publicadas nas redes sociais com comentários considerados ofensivos.
Na ocasião, Gustavo foi preso por desacato, após um desentendimento com agentes que cumpriam mandados de busca e apreensão na casa dele. Durante o cumprimento de mandado, a esposa dele filmou a ação dos policiais e questionou o motivo de estarem lá. “São seis horas da manhã, a Polícia Federal vem aqui na casa de um patriota, de um bispo da igreja com arma na mão. É assim que o Brasil estão?”, questionava Gustavo no vídeo.
Para a magistrada, “o direito de registrar não se confunde com um direito irrestrito de divulgar”, destacando que o conteúdo feriu a honra e a imagem dos policiais.
“No caso dos autos, a conduta dos réus extrapolou o exercício regular de um direito a partir do momento em que o vídeo foi tornado público, expondo a identidade dos policiais e associando-os a uma narrativa de abuso de autoridade “.
A defesa alegou que o material foi divulgado por terceiros e que a gravação teria caráter meramente documental, mas a juíza rejeitou a versão por falta de provas. O juizado também desconsiderou todos os pedidos preliminares dos réus, incluindo a alegação de abuso na apreensão de um celular e o pedido de gratuidade da justiça.
