O curso de Direito e o de Tecnologia em Construção de Edifícios da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) foram suspensos na segunda-feira (9) por causa de dívidas da prefeitura de Confresa com a instituição, localizada a 1.160 km de Cuiabá.
A universidade não possui campus na cidade e os cursos são ofertados por meio de um convênio com a administração municipal, sendo gerida pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe). Ao menos 50 alunos de cada curso foram afetados pelo cancelamento das aulas.
Das sete parcelas previstas até o momento, a prefeitura repassou apenas quatro de acordo com a Unemat, enquanto cinco prestações já foram aprovadas.
A instituição afirmou que a prefeitura acumula uma dívida de R$ 362.803,68 apenas no curso de Direito, com atrasos que superam 400 dias, além de uma parcela pendente no curso de Construção de Edifícios.
A prefeitura foi notificada formalmente por quatro vezes sobre a situação antes da interrupção das aulas, de acordo com a Unemat, que esclareceu ainda que houve um pagamento por parte da prefeitura identificado como “quinta parcela” sem ter quitado a quarta, o que gerou uma inconsistência cronológica.
A retomada do calendário acadêmico está condicionada à regularização financeira. As atividades serão normalizadas no prazo de cinco dias úteis após a quitação de, pelo menos, duas parcelas pendentes.
O diretor regional explicou que o curso só deve retornar depois da regularização dos repasses. Em março de 2023, a prefeitura e a universidade firmaram essa parceria por meio de um convênio. As aulas são ofertadas no período noturno.
