A equipe técnica da Unidade de Saneamento Básico da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) realizou, nos dias 9 e 10 de outubro, visitas técnicas às instalações do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG).
O objetivo das ações foi mapear os sistemas e subsistemas operados pelo DAE-VG, avaliar as condições das instalações físicas e levantar informações técnicas sobre os principais ativos da autarquia municipal, incluindo a quantidade e a qualidade de bombas de captação, reservatórios e Estações de Tratamento de Água (ETAs).
Os trabalhos de campo foram realizados por um grupo de sete engenheiros. A equipe da Agência foi acompanhada por técnicos da Diretoria de Produção do DAE-VG.
De acordo com o diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento da Ager, Jossy Soares, durante as visitas foram levantados dados sobre os sistemas de captação, tratamento e reserva de água potável.
“Realizamos esta visita com o objetivo de conhecer de perto a realidade operacional, promover o diálogo técnico e identificar oportunidades de melhoria que assegurem à população a prestação adequada dos serviços. A presença da Ager-MT confere transparência, tranquilidade aos usuários e segurança aos operadores. Este é apenas o primeiro passo de uma jornada contínua de cooperação e resultados positivos”, destacou o diretor.
As informações coletadas servirão de base para o planejamento das próximas etapas de regulação e fiscalização dos serviços prestados no município, completou.
Convênio de cooperação técnica
A Ager e a Prefeitura de Várzea Grande, por meio do DAE-VG, formalizaram em julho de 2025 a assinatura de um convênio de cooperação técnica que delegou à agência estadual a competência para regular e fiscalizar os serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no município.
Com a vigência do convênio, a Ager passou a desempenhar funções como a fiscalização da prestação dos serviços; acompanhamento do cumprimento do Plano Municipal de Saneamento Básico; definição e revisão de valores de taxas e tarifas; recebimento e encaminhamento das reclamações dos usuários por meio de sua Ouvidoria; e a realização de consultas e audiências públicas sobre temas relacionados ao setor.
A Agência também assumiu a responsabilidade de acompanhar a modelagem da concessão dos serviços de água e esgoto, além da regulação e fiscalização da atuação da empresa vencedora do processo licitatório. O convênio tem validade de 10 anos.