BRASIL

Lula avalia PL da Dosimetria: 'Bolsonaro tem que pagar pelo que fez'

Projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de ser encaminhado para a Presidência da República

'A anistia vai acontecer', diz relator do PL da Dosimetria no Senado

Relator diz que anistia a condenados por atos golpistas 'vai acontecer', ainda que em fases

Lei Antifacção endurece punições; saiba as mudanças

Marco legal endurece punições para chefes de facções e milícias, cria novo tributo para financiar segurança pública e amplia ferramentas de investigação

Nova CNH será grátis só no formato digital; documento físico será pago

A emissão da carteira de motorista em papel passa a ser opcional e continua com a mesma taxa, cujo valor varia conforme o estado responsável

Justiça suspende benefícios vitalícios que Bolsonaro usufrui por ser ex-presidente

Ação foi movida pelo vereador Pedro Rousseff (PT-MG). De carros oficiais a segurança, gastos com ex-presidentes já ultrapassam R$ 7,6 milhões neste ano

Tesouro dos EUA detalha aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes

Ministro do STF é alvo em razão de decisões contra o ex-presidente Jair Bolsonaro

Datafolha: 31% avaliam o Congresso como ruim ou péssimo e 21%, como ótimo ou bom

Números indicam estabilidade em relação ao levantamento anterior

Câmara aprova PL que pode reduzir penas de Bolsonaro e réus do 8/1

Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado

Presidente da Câmara sinaliza que Eduardo pode perder o mandato

Filho de Jair Bolsonaro deixou o país em fevereiro deste ano alegando ser perseguido pelo Poder Judiciário. Ele chegou a tirar uma licença, mas prazo terminou em julho

Candidatura é 'irreversível', diz Flávio após visitar Bolsonaro

Senador anunciou que é pré-candidato à Presidência em 2026, com apoio do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro

Datafolha: 91% não se arrependem de voto para presidente em 2022

A pesquisa ouviu 2.002 eleitores em 113 municípios brasileiros entre a última terça (2) e quinta (4)

Presidente do STF, Fachin quer implementar código de conduta para tribunais superiores

Estudo ocorreu antes de voo de Toffoli com advogado do banco Master, caso em que é relator. Episódio gerou polêmica e questionamentos sobre conduta de ministros

'Bom condutor' terá renovação grátis e automática da CNH

Autoescola não será obrigatória, aulas teóricas poderão ser feitas online e de graça; aulas práticas poderão ser realizadas com instrutor autônomo

Para 54% dos brasileiros, Bolsonaro tinha intenção de fugir, diz Datafolha

Pesquisa foi feita entre os dias 2 e 4 de dezembro, com 2.002 eleitores

Decisão de Gilmar sobre impeachment pode travar agenda do governo no Congresso

32% consideram governo Lula ótimo ou bom e 37% ruim ou péssimo

Flávio Bolsonaro define anistia como prioridade após ser escolhido para disputar Presidência

Flavio diz ter sido escolhido pelo pai para ser candidato à Presidência

Condenado pelo STF e pelo TSE, Jair Bolsonaro está impedido de disputar eleições. Flávio é o filho mais velho do ex-presidente da República

'Financial Times' inclui Moraes entre as 25 pessoas mais influentes do ano na categoria 'heróis'

Segundo a publicação, ministro do STF enfrentou tentativa de golpe em um momento em que outros países capitularam diante de autocratas

Ministros do STF defendem restrição de impeachment; parlamentares reagem

Outro assunto que está criando tensão entre Congresso e Supremo são os critérios de execução das emendas parlamentares, recursos do Orçamento que deputados e senadores repassam para seus redutos eleitorais