O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se reuniu em Sessão Extraordinária, realizada de forma virtual e com transmissão pelo canal da OAB-MT no YouTube, nesta sexta-feira (11), para discussão e aprovação do Edital de Abertura das Inscrições para Processo Seletivo de Formação da Lista Sêxtupla dos candidatos e candidatas à vaga do Quinto Constitucional. "Tenho certeza que teremos uma eleição democrática, transparente e com muita responsabilidade. Tenho muita confiança neste conselho que foi legitimamente eleito, que fará a escolha de acordo com a apresentação e a qualidades de cada candidato, de cada candidata, sem interferências externas. Essa escolha é da advocacia e este conselho tem essa missão tão relevante para nós e a sociedade", pontuou Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT.
Por unanimidade foi aprovada a paridade da lista, com a eleição de três advogados e três advogadas. "A paridade sempre foi defendida por nós, inclusive na sessão de 2023, quando formamos a primeira lista sêxtupla paritária, a proposta foi aprovada por aclamação. Para mim é uma bandeira da qual não abro mão, assim, é uma grande alegria ver que a paridade foi, novamente, aprovada de forma unânime", celebrou Gisela Cardoso.
Diversos conselheiros e conselheiras fizeram questão de manifestar o seu total apoio a lista paritária - uma conquista da advocacia mato-grossense. "A paridade assegura às mulheres advogadas o direito à participação efetiva. A diversidade na composição dos tribunais fortalece a legitimidade social do Poder Judiciário, aproximando-o da realidade social e conferindo maior representatividade às decisões judiciais", defendeu a conselheira Ninagin Dallagnol, autora da proposta de paridade para o processo atual.
Duas propostas, uma apresentada pelo conselheiro José Patrocínio Júnior, prevendo votação híbrida, com escolha direta distritalizada e representação regional; e outra do conselheiro Silas do Nascimento propondo o voto secreto foram rejeitadas pelo Conselho Pleno.
"Na próxima sessão vamos avaliar a criação de um Grupo de Estudos para discutir possíveis mudanças e outros avanços, com segurança jurídica, para processos futuros", disse a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
O Edital aprovado será publicado no Diário Eletrônico da OAB e, a partir de então, começam a contar os prazos previstos no Provimento 102/2004 do Conselho Federal da OAB (CFOAB).
"Nosso trabalho é pela realização de uma eleição democrática, transparente e responsável. A expectativa é que advogados e advogadas com história de serviços prestados à Ordem e à sociedade se coloquem à disposição para representar a advocacia no Tribunal de Justiça", afirmou Gisela Cardoso.
A sessão extraordinária do Conselho Pleno foi conduzida pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ao lado do secretário-geral Josemar Carmerino, com a participação do vice-presidente Giovane Santin, o diretor-tesoureiro Max Ferreira Mendes e a secretária-geral adjunta Aline Luciana, além do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), Rodrigo Araújo.
