O Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) condenou Tassio Alves dos Santos a 28 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e integrar organização criminosa armada. A decisão foi proferida nesta terça-feira (25), após sessão plenária que reconheceu a materialidade e autoria dos delitos.
Segundo a sentença, o réu foi condenado pelo homicídio de Wender Santos Santana, praticado por motivo torpe e mediante emboscada, dificultando a defesa da vítima, conforme previsto no artigo 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal. O Conselho de Sentença também reconheceu o uso de arma de fogo e a participação do acusado em organização criminosa, o que agravou a pena.
Wender Santos Santana, 35 anos, foi encontrado morto, no dia 23 de janeiro do ano passado dentro do carro, um Fiat Uno, na Rodovia dos Peixes, em Rondonópolis.
A promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso, que atuou no julgamento, destacou a importância da decisão no enfrentamento ao narcotráfico e aos homicídios que decorrem dessa prática.
Na dosimetria, o juiz Leonardo de Araújo Costa Tumiati fixou 22 anos e 9 meses para o homicídio qualificado e 6 anos pelo crime de organização criminosa, aplicando o concurso material (art. 69 do CP). O magistrado negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, determinando a expedição de mandado de prisão e a suspensão dos direitos políticos após o trânsito em julgado.
