A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) decidiu, de forma unânime, manter a condenação de Babal Guimarães por lesão corporal no contexto de violência doméstica contra sua ex-esposa, Emily Garcia. A decisão, publicada nesta quinta-feira (4/12), confirma integralmente a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente aberto.
De acordo com a decisão, todos os argumentos apresentados pela defesa foram rejeitados, incluindo alegações de cerceamento de defesa, insuficiência de provas e legítima defesa. O relator, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, ressaltou que a sentença se sustenta em um conjunto sólido de evidências, entre elas: laudo pericial, fotografias, testemunhos, o histórico de violência relatado pela vítima e a coerência do depoimento de Emily, que detalhou agressões e ameaças ocorridas ao longo do relacionamento.
O acórdão também confirma que as lesões descritas — como escoriações na boca, no pescoço e na região dos glúteos — são compatíveis com a dinâmica de agressão apresentada pela vítima, contrariando a versão do acusado. Além disso, o tribunal considerou irrelevante o pedido da defesa para incluir vídeos de outro processo, por se tratar de fatos posteriores ao episódio investigado e que não contribuem para esclarecer a agressão ocorrida em janeiro de 2023.
