O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. A Primeira Turma do Supremo julga nesta segunda se mantém a decisão individual de Moraes, relator do caso, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva nesse sábado (22).
A análise ocorre no plenário virtual, formato em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte. A sessão está prevista para terminar às 20h.
No voto desta segunda, Moraes considerou os novos fatos obtidos durante a audiência de custódia de Bolsonaro, realizada nesse domingo (23). Mas, disse que Bolsonaro violou "dolosa e conscientemente" a tornozeleira eletrônica.
Na audiência, o ex-presidente justificou a tentativa de violar o dispositivo de monitoramento como resultado de surto causado por medicamentos psiquiátricos, e negou qualquer tentativa de fuga (relembre mais abaixo).
Moraes destacou que, "durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que "inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".
Portanto, diante dos novos fatos, julgou que o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva.
Além de Moraes e Dino, também votam os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Por que o ex-presidente foi preso?
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) e, desde então, está detido em uma unidade da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Moraes decretou a prisão após a PF apontar fatos novos que indicaram, segundo o ministro, risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública.
A medida é considerada importante, especialmente, diante da iminência do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão pela chamada trama golpista, sendo que Bolsonaro foi considerado o líder da organização criminosa.
A decisão de Moraes considera dois fatos centrais:
* risco iminente de fuga a partir da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado, o que forçou a troca do equipamento;
* tentativa de obstrução e fiscalização da prisão domiciliar a partir de convocação pública para uma vigília nas proximidades da residência de Bolsonaro.
Tornozeleira danificada
Em um vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, Bolsonaro confessou que tentou violar a tornozeleira, disse que usou uma solda, que começou a mexer no equipamento no fim da tarde de sexta e que foi por curiosidade.
Neste domingo (23), durante a audiência de custódia para avaliar as condições da prisão, Bolsonaro afirmou que teve um “surto”, certa “paranoia” pela interação de remédios que foram prescritos por médicos diferentes.
Ao Supremo, a defesa de Bolsonaro alegou que o vídeo mostra que o ex-presidente não tentou romper o equipamento, e que no vídeo é possível observar como ele está com a fala claramente arrastada e ainda confusa pela mistura de remédios. Eles destacaram que não houve tentativa de fuga.
Os advogados apresentaram laudo médico e disseram que o quadro de saúde exige que Bolsonaro fique em prisão domiciliar humanitária.
“O que os autos e os acontecimentos da madrugada do dia 22 demonstram é, antes, a situação de todo delicada da saúde do ex-presidente, exatamente como narrado nos relatórios médicos e exames já juntados aos autos”, diz o documento.
O que Bolsonaro disse na audiência de custódia?
O ex-presidente deu o seguinte relato à juíza auxiliar responsável pelo procedimento:
Bolsonaro respondeu que teve uma "certa paranoia" em razão de medicamentos que tem tomado. Ele citou pregabalina e sertralina, usados para tratamentos psiquiátricos, especialmente em casos de ansiedade e depressão.
Ele também disse que tem o sono "picado" e não dorme direito.
Por isso, resolveu, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, porque tem curso de operação desse tipo de equipamento.
Bolsonaro relatou que mexeu na tornozeleira por volta da meia-noite, mas depois "caiu na razão" e parou de usar a solda, momento em que teria se comunicado com os agentes de custódia.
Também disse que "não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião".
E que "começou a tomar um dos remédios há cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão".
Ele afirmou que não tinha qualquer intenção de fuga.
