O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta terça-feira (3) que tenha havido erro por parte do governo ao anunciar a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), medida que gerou forte reação do mercado e do Congresso.
Segundo ele, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a proposta em meio à pressão por uma resposta rápida sobre a compensação da desoneração da folha de pagamento — exigência do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Quando aprovaram a desoneração, já sabiam que havia uma decisão da Suprema Corte exigindo compensação. O Haddad, no afã de dar uma resposta rápida à sociedade, apresentou uma proposta. Agora, se há outras possibilidades, estamos discutindo”, afirmou Lula, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
O presidente indicou que o governo pode anunciar o novo pacote fiscal ainda nesta terça-feira, antes de sua viagem oficial a Paris. Segundo ele, as propostas já foram discutidas com os presidentes da Câmara e do Senado, e agora dependem apenas de consenso entre os líderes.
“Hoje vai ter um almoço na minha casa com todas as pessoas envolvidas nessa discussão. A ideia é saber se o acordo está feito ou não, para que a gente possa anunciar como será feita a compensação que o Brasil precisa para colocar nossas contas fiscais em ordem”, disse.
A equipe econômica busca alternativas para substituir o aumento do IOF, que seria a fonte de compensação das perdas com a desoneração da folha até 2027. A proposta gerou reação imediata no Congresso, que se mobilizou para derrubar o decreto — algo que não acontece há 25 anos. Após a pressão, o governo ganhou um prazo de dez dias para apresentar uma nova solução.
As medidas em discussão foram mantidas em sigilo até o momento, mas Lula reforçou que só pretende enviar qualquer texto ao Congresso após pactuar o conteúdo com os principais atores políticos.
“Antes de qualquer medida, temos que reunir os nossos parceiros: o presidente do Senado, o presidente da Câmara, os líderes dos partidos. Não tem segredo. Já fizemos uma reunião domingo à noite, e hoje encerramos esse processo com um almoço na minha casa”, disse.
Reunião Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu como “decisiva” a reunião realizada nessa segunda-feira (2) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, para estabelecer alternativas ao aumento do IOF.
“Foi uma excelente conversa na residência oficial do presidente da Câmara [Hugo Motta], com a presença do presidente do Senado [Davi Alcolumbre]. Além de mim, a ministra [das Relações Institucionais] Gleisi [Hoffmann] participou. E conseguimos com dois técnicos, um da Fazenda e um da Casa Civil, apresentar ponto por ponto daquilo que já havia sido sugerido por alguns parlamentares”, disse.
O ministro ainda acrescentou haver “acolhimento” dos dois presidentes e ressaltou que, no Congresso, o próximo passo é conseguir alinhamento com todos os líderes.
“Tive uma reunião que há muito tempo não tínhamos, uma reunião decisiva, para colocar mais ordem no que precisa organizar, sem prejudicar a população, respeitando os direitos, mas avançando na estabilidade macroeconômica”, completou.
Segundo Haddad, o governo também apresentou “uma estimativa de impacto benéfico sobre as contas públicas” com as mudanças.
“Hoje vamos ter uma reunião com o presidente da República bastante produtiva porque chegamos a um entendimento de pequenos detalhes para ser arbitrados. O plano de voo está bem montado, vamos todos hoje, antes da viagem do presidente [para a França], apresentar a ele todos os pontos. Essa agenda já estava pré-fixada durante o fim de semana, queria que na terça-feira as coisas se resolvessem para que ele pudesse viajar mais tranquilo, já com essas coisas endereçadas”, detalhou Haddad.
