Na próxima semana, a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga uma trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder entra em uma nova fase: a dos interrogatórios dos réus do chamado "núcleo crucial" do golpe.
Os investigados estarão frente a frente com o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, a partir da próxima segunda-feira (9).
Eles irão responder sobre as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesta fase, os acusados podem exercer o direito à autodefesa, ou seja, podem apresentar diretamente ao juiz a sua versão dos fatos e se declarar culpados, ou não, dos cinco crimes de que são acusados(relembre mais abaixo).
A trama golpista, segundo a PGR
Segundo a PGR, o ex-presidente Bolsonaro liderou a organização criminosa.
A denúncia também afirma que o grupo atuou para contestar, de forma coordenada, o resultado das eleições presidenciais de 2022, na tentativa de impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter o ex-presidente no poder.
A acusação também diz que o grupo mobilizou estrutura de segurança do Estado, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para mapear e impedir eleitores de votar no candidato do PT.
Mesmo sem conseguirem encontrar falhas no sistema eleitoral, os envolvidos mantiveram o discurso de fraude nas urnas e instigaram a militância com os acampamentos montados em frente a quartéis do Exército em várias capitais do país.
Além disso, conforme a PGR, a organização criminosa pressionou os então comandantes do Exército e o Alto Comando, formulando cartas e mobilizando militares a favor de ações de força para impedir a posse do presidente eleito.
Quem fala primeiro?
A lei prevê que o réu que firmou um acordo de delação premiada é o primeiro a ser interrogado, para garantir o amplo direito de defesa.
No caso do processo, o delator é o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. A partir das informações passadas por ele, os investigadores buscaram outras provas para apurar a informação de que Bolsonaro estaria no centro da trama golpista.
A Polícia Federal (PF) reuniu outros elementos que, segundo a PGR, indicam a participação do ex-presidente, como os depoimentos do ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica. Eles confirmaram, por exemplo, que Bolsonaro tratou da chamada minuta golpista.
Depois do interrogatório do delator, os réus serão ouvidos em ordem alfabética. Veja a ordem:
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Qual a data dos depoimentos?
Os depoimentos começarão na tarde de segunda-feira (9), às 14h, na sala de audiências da Primeira Turma do STF.
Se não der tempo de todos os réus serem ouvidos no mesmo dia, serão feitas novas audiências dos dias 10 a 13 de junho.
A audiência será conduzida por Moraes, relator da ação penal. O ministro fará as perguntas aos réus. A PGR e as defesas também podem apresentar questionamentos.
O que os réus terão que responder?
Durante o interrogatórios, os réus responderão a uma lista de questionamentos, fundamentais para o julgamento:
se é verdadeira a acusação apresentada pela PGR e que deu início ao processo;
se conhece a pessoa ou pessoas a quem deva ser imputada a prática dos crimes;
onde estava ao tempo em que foi cometida a infração;
se conhece as testemunhas e se tem o que alegar contra elas;
se conhece o instrumento com que foi praticada a infração, ou qualquer objeto que com esta se relacione e tenha sido apreendido;
se tem algo mais a alegar em sua defesa.
Caso os réus neguem as acusações, eles poderão prestar esclarecimentos e indicar provas no sentido contrário à acusação.
Se confessarem a autoria, os réus serão perguntados sobre os motivos e circunstâncias do fato e outras pessoas que colaboraram com a ação.
Os réus precisam falar?
Não. Os réus têm o direito Constitucional de não se autoincriminar — ou seja, podem permanecer em silêncio. Eles não precisam produzir provas contra si mesmos.
Quais os próximos passos?
As defesas podem ainda pedir alguma diligência (pedido de apuração) complementar, como acesso a alguma prova.
Na sequência, o relator pode determinar a intimação da acusação e das defesas para apresentarem suas alegações finais, no prazo de 15 dias.
Esta é considerada a etapa final. São as últimas manifestações antes do julgamento.
No STF, a expectativa é de que o julgamento ocorra no segundo semestre, quando a Corte vai decidir se Bolsonaro e os demais réus do núcleo crucial da trama golpista serão absolvidos ou condenados.
