Mulheres vítimas de violência doméstica que tiveram a saúde bucal comprometida por agressões poderão ter prioridade no atendimento odontológico da rede pública de saúde de Mato Grosso. Essa é a proposta do Projeto de Lei nº 496/2025, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT). A iniciativa reconhece a urgência dos danos físicos e emocionais causados pela violência e propõe uma resposta imediata do sistema de saúde.
"A dor dessas mulheres é física, emocional e social. Garantir atendimento odontológico prioritário é o mínimo diante da brutalidade que elas sofrem. Não é só sobre dentes, é sobre dignidade", afirmou o parlamentar.
A proposta determina que o atendimento prioritário inclua consultas para avaliação dos danos, procedimentos de urgência e emergência, tratamento reabilitador funcional e estético, além de acompanhamento pós-tratamento. Para ter acesso ao serviço prioritário, a vítima deverá apresentar boletim de ocorrência, relatório médico ou odontológico e documento oficial com foto.
O texto do projeto também autoriza a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) a celebrar convênios com universidades e entidades especializadas, a fim de ampliar o acesso ao tratamento sem gerar novos custos ao erário estadual. “Este projeto não cria despesas extras. Utiliza a estrutura que já existe. O que estamos fazendo é dar prioridade a quem mais precisa e sofreu uma violência brutal que deixa marcas visíveis e invisíveis”, enfatizou Barranco.
A iniciativa estadual caminha em consonância com a nova legislação federal sancionada pelo presidente Lula neste mês de abril, que também garante atendimento odontológico prioritário no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica com comprometimento da saúde bucal. A medida é vista como uma conquista importante no enfrentamento à violência de gênero e na promoção da reparação integral das vítimas.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 50% das mulheres vítimas de violência física relatam agressões no rosto ou cabeça, o que frequentemente resulta em traumas dentários severos. Tais lesões comprometem funções básicas como a mastigação e a fala, além de afetar gravemente a autoestima e a saúde emocional das vítimas.
“O sorriso de uma mulher reconstruído após a dor é também um grito contra a impunidade e o abandono. Vamos transformar dor em cuidado, e violência em reparação”, concluiu Barranco.
