O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu o primeiro inquérito relacionado a suspeitas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O caso, que corre sob sigilo, está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.
A investigação chegou ao Supremo já em andamento, após a Polícia Federal apontar indícios de envolvimento de uma autoridade com foro por prerrogativa de função — o que obriga a tramitação do caso na Corte.
Com a chegada do inquérito, o STF deve agora encaminhar o material à PGR (Procuradoria-Geral da República), responsável por avaliar se a apuração deve ser mantida sob sua jurisdição.
O esquema sob investigação envolve o uso irregular de dados de beneficiários do INSS para realizar descontos não autorizados nos pagamentos mensais. Estão na mira associações, sindicatos e empresas privadas que atuam no entorno do sistema previdenciário.
Até o momento, a Polícia Federal já realizou diversas fases da operação, com o cumprimento de dezenas de mandados de busca e apreensão em diferentes estados. A apuração teve início após denúncias de aposentados e pensionistas que relataram perdas nos rendimentos.
