O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, editou portaria com medidas de racionalização e redução de gastos na pasta no exercício de 2025. O texto, publicado no Diário Oficial da União restringe compras, contratações, treinamentos e eventos até o fim deste ano.
A portaria não se aplica aos gastos que já tenham notas de crédito emitidas ou que tenham por objetivo a redução de despesas condominiais, mediante a racionalização do uso dos espaços físicos; além de obras relacionadas à segurança, saúde e acessibilidade.
De acordo com a portaria, ficam suspensos os atendimentos de demandas que envolvam o uso de recursos orçamentários para a sua realização relacionadas à:
- adequação de layout;
- realização de eventos;
- aquisição de assinaturas digitais de agências de notícias;
- ativação de posto de trabalho terceirizado;
- ativação de posto de estágio remunerado;
- aquisição de bens e mobiliário;
- realização de obras, serviços de engenharia e melhorias físicas;
- ativação de serviço de telefonia móvel; e
- realização de treinamento e capacitação de servidores.
Haddad também suspendeu as emissões de passagens aéreas internacionais na classe executiva com exceção às destinadas ao deslocamento dele próprio.
Contas públicas
O Banco Central divulgou, no fim de junho, que o setor público consolidado registrou um déficit primário de R$ 33,7 bilhões em maio deste ano.
O resultado é considerado deficitário quando os gastos do governo superam a arrecadação — ou seja, as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas. Quando ocorre o oposto, com receitas maiores que os gastos, o resultado é chamado de superávit primário.
O cálculo divulgado não inclui o pagamento de juros da dívida pública e abrange os resultados do governo federal, estados, municípios e empresas estatais.
Segundo o Banco Central, o resultado representa uma melhora em relação a maio de 2024, quando o déficit foi de R$ 63,9 bilhões. Também é o melhor resultado para o mês desde 2022. Os valores, no entanto, não foram ajustados pela inflação.
