De olho no apoio da classe média, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não só está propondo a isenção do Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil, mas também pediu à equipe econômica que não houvesse mudanças nos descontos da base de cálculo de gastos com saúde e educação.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro queria mudar o Imposto de Renda com o fim ou redução drástica dos descontos com educação e saúde.
O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi uma promessa tanto de Lula como de Bolsonaro.
O ex-presidente chegou a avaliar o envio de uma proposta ao Congresso, na qual a equipe econômica defendia o fim dos descontos com saúde e limite nos gastos com educação.
O governo anterior acabou não aprovando a medida por conta de críticas e queda na arrecadação.
Se aumentasse a isenção do Imposto de Renda, mas reduzisse os descontos, o presidente Lula agradaria um lado, a classe média mais baixa, e desagradaria outro, o da classe média mais alta.
A medida, se aprovada neste ano, entra em vigor no próximo e representará uma perda de arrecadação na casa de R$ 27 bilhões.
A proposta do governo é compensar essa perda de receita com a tributação de quem ganha mais de R$ 50 mil e hoje não paga ou paga muito pouco, menos de 10% sobre essa renda, de IR.
Nesse contexto, o projeto não vai atingir o assalariado com carteira assinada, porque ele já paga um Imposto de Renda de 27,5%.
Com isso, o governo quer convencer o Congresso de que sua proposta de compensação só vai atingir quem tem renda elevada e praticamente não paga IR hoje.
O presidente decidiu fazer um evento com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes dos partidos aliados para conquistar o apoio político para sua proposta.
A ideia é aprovar a proposta — que só deve entrar em vigo em 2026 — ainda neste primeiro semestre no Congresso.
