O ministro Edson Fachin toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 29, em meio a forte pressão política após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Parlamentares bolsonaristas, em caráter reservado, disseram ao Terra que não esperam mudanças no clima de confronto entre a Corte e o Congresso. “A influência do ministro Alexandre de Moraes só vai se ampliar. Fachin pode até ter um perfil mais discreto, mas quem comanda a pauta é ele”, avaliou um parlamentar. Outro resumiu: “Não há expectativa de mudança. Para nós, é a continuidade do mesmo embate.”
O ambiente de tensão levou a Corte a reforçar o esquema de segurança para a cerimônia, medida já adotada antes mesmo do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. A expectativa é de policiamento ostensivo e de monitoramento no entorno do STF para evitar protestos.
Ao contrário de seus antecessores, Fachin decidiu adotar um tom de simplicidade na posse. Não haverá festa após a sessão, nem patrocínio de entidades do Judiciário para coquetel – prática comum em ocasiões anteriores. A opção reforça a imagem de discrição do ministro, que assumirá o cargo das mãos de Luís Roberto Barroso, seu antecessor.
Fachin também chega à presidência do STF com uma mudança pessoal: ele passou recentemente por uma cirurgia de catarata.
A Corte confirmou que o novo presidente considera o momento uma “responsabilidade institucional imensa” e que buscará atuar com “equilíbrio” nos próximos dois anos à frente da mais alta instância do Judiciário.
O que esperar do mandato
Apesar da imagem discreta que Fachin pretende projetar, a avaliação em Brasília é de que seu mandato tende a ampliar ainda mais a centralidade de Alexandre de Moraes dentro do tribunal. A leitura se baseia nas homenagens feitas a Moraes na despedida de Barroso, quando nomes do Judiciário e da advocacia ressaltaram o protagonismo do ministro em decisões consideradas cruciais para conter a ofensiva bolsonarista.
Nesse cenário, parlamentares da oposição ao STF já apostam que, mesmo com Fachin à frente da presidência, será Moraes quem continuará ditando os rumos da Corte em embates com o Congresso e no acompanhamento dos processos ligados ao bolsonarismo.
A cerimônia que encerrou a gestão de Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta semana, teve como destaque as homenagens ao ministro Alexandre de Moraes. Em meio aos discursos, Moraes foi apontado como exemplo de “servidor por excelência” e dono de uma atuação “heróica” em momentos considerados decisivos para a defesa da democracia. As falas partiram de nomes como o ministro Gilmar Mendes, o advogado-geral da União Jorge Messias, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
