Lideranças do Centrão tentarão retomar nesta quarta-feira (17) o texto original da PEC da Blindagem e retomar a votação secreta para autorizar a abertura de processos contra parlamentares.
A intenção do grupo é restabelecer a medida por meio da votação de uma emenda aglutinativa, que deve ser votada na etapa de destaques nesta quarta.
O texto foi assinado pelos líderes do PP, União, Republicanos, MDB, PL, PSDB, Avante e Podemos, além do relator da proposta, deputado Claudio Cajado (PP-BA).
????Uma emenda aglutinativa é um tipo de emenda parlamentar que surge da fusão de outras emendas já apresentadas ou da união de emendas com o texto original de uma proposição.
A votação dessa licença para abertura de processo seria, de acordo com o texto inicial, secreta — sem registro nominal de votos — e deveria ocorrer em até 90 dias.
Na noite de terça (16), durante a análise do segundo turno da proposta, a previsão foi retirada após uma derrota na votação de uma sugestão de mudança — o chamado destaque.
O pedido havia sido apresentado pelo partido Novo. Para manter o texto, era preciso 308 votos favoráveis, mas foram contabilizados apenas 296 votos. Sem os votos necessários, o trecho relacionado à votação secreta foi suprimido.
Chamada de PEC da Blindagem, a proposta amplia a proteção de parlamentares na Justiça, em resposta ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações contra deputados e senadores.
Até o momento, o texto da proposta também promove mudanças na análise das prisões em flagrante de parlamentares.
A Constituição permite que deputados e senadores sejam presos em caso de flagrante de crime inafiançável, desde que o Congresso valide a detenção em uma votação aberta.
Pela PEC aprovada, essa votação passaria, no entanto, a ser secreta.
