Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ampliaram críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) após a decisão da Primeira Turma de condenar o político a 27 anos e três por tentativa de golpe de Estado. Eles preparam outra ofensiva para pautar uma “anistia geral” no Congresso.
Em novo movimento, líderes de oposição passaram a utilizar o voto do ministro Luiz Fux — o único a favor da absolvição de Bolsonaro na Corte. O grupo defende um projeto que beneficie o ex-presidente, os réus na ação do golpe, os condenados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro e investigados no STF no inquérito das fake news, de 2019.
O pedido tem sido colocado como a “última saída”, segundo representantes do PL, e será levado pelo partido à próxima reunião de líderes na Câmara. A ideia é pedir que a votação da urgência e do mérito do projeto ocorra nesta terça (16) ou quarta-feira (17).
Para o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), o voto de Fux coloca o julgamento pela Primeira Turma em xeque e a condenação impulsiona os pedidos por anistia entre parlamentares.
“A oposição não se intimidará. Ao contrário, este episódio apenas fortalece nossa convicção de seguir lutando pela verdade, pela liberdade e pela pacificação nacional. Seguiremos defendendo a anistia ampla, geral e irrestrita”, afirmou.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou os resultados do julgamento e classificou a anistia como o “único caminho para a reconstrução do país”. Segundo apurou o R7, o parlamentar tem trabalhado em uma versão própria do texto, que inclui a retomada dos direitos políticos de Bolsonaro.
“Diante desse cenário, só há um caminho para reconstruir o país: a anistia. Não como concessão política, mas como compromisso com a paz. Um país não pode viver em guerra eterna contra si mesmo. A anistia não ignora os erros. Ela os reconhece e, ainda assim, opta por reconciliar. Ela abre a porta para o perdão, a estabilidade institucional e a pacificação nacional”, defende.
Um eventual avanço da anistia depende de decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No entanto, a proposta ganhou força entre o Republicanos, o PP e o União após articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi à capital federal e se reuniu pessoalmente com Motta.
Por meio de nota, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), também criticou o julgamento de Bolsonaro e defendeu o avanço da anistia entre parlamentares.
“O Brasil precisa de paz, e a solução está no Congresso Nacional, a quem cabe — com competência privativa — aprovar a anistia ampla, geral e irrestrita. Uma medida de justiça e pacificação, que contemple não apenas Bolsonaro, mas todos os perseguidos pelos eventos de 8 de janeiro", disse.
Condenação de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, que fazem parte do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, foram condenados pelo STF por golpe de Estado, entre outros crimes (veja abaixo).
A pena mais dura foi aplicada a Bolsonaro porque o Supremo considerou que o ex-presidente atuou como líder da organização criminosa.
A defesa pretende contestar a a decisão do STF. Caso a condenação siga apesar dos recursos, ministros ainda precisam decidir onde o ex-presidente cumprirá a pena.
