O advogado José Luis de Oliveira Lima, o Juca, que representa o ex-ministro Walter Braga Netto, afirmou nesta terça-feira que seu cliente chamou o tenente-coronel Mauro Cid de "mentiroso" em acareação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em depoimento no processo da trama golpista, Braga Netto já havia afirmado que Cid, que o citou em sua delação premiada, havia faltado com a verdade em mais de uma ocasião.
— O general Braga Netto chamou de mentiroso em duas oportunidades o senhor Mauro Cid, que permaneceu durante todo o ato com a cabeça baixa. Ele (Cid) não retrucou quando teve a oportunidade de falar (...) Mauro Cid se contradisse mais ainda. Estava constrangido, de cabeça baixa — afirmou Juca.
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, também afirmou que Cid mentiu durante a acareação.
— O delator fez o que ele tem feito reiteradamente. Ele mentiu e, ao meu ver, foi desmoralizado — disse.
Já a advogada Vânia Bitencourt, que defende o tenente-coronel junto com César Bitencourt e Jair Alves Pereira, negou contradição por parte do seu cliente:
— Cid não se contradisse, manteve as mesmas versões, foram só dois pontos controvertidos. Se ele viu o Cid de cabeça baixa, eu não vi e eu estava do lado do Cid.
A acareação chegou ao fim pouco depois do meio-dia, após quase duas horas. A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e teve a participação do ministro Luiz Fux e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na sequência, o também ex-ministro Anderson Torres vai confrontar o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes. As acareações foram pedidas pelas defesas de Braga Netto e Torres e têm como objetivo esclarecer contradições entre os relatos. As sessões não serão gravadas, mas as atas vão ser divulgadas.
Divergências
A defesa de Braga Netto apontou ao STF duas divergências entre os depoimentos do general e os de Mauro Cid: sobre uma reunião ocorrida em sua casa, em novembro de 2022, e sobre a suposta entrega de dinheiro que ele teria feito ao tenente-coronel.
Nesta terça-feira, Juca afirmou que Cid continua se contradizendo em relação ao local da suposta entrega de dinheiro.
— Agora ele trouxe um terceiro lugar que poderia ter sido entregue o dinheiro. Aí uma hora eu perguntei: "mas o senhor tem prova disso? Cadê a prova da entrega do dinheiro?". Aliás, ele não tem prova de nada.
De acordo com Juca, os três locais seriam duas garagens do Palácio da Alvorada, a sala dos ajudantes de ordens, posição que Cid ocupava na época.
Em seu interrogatório no STF, há duas semanas, o tenente-coronel afirmou que não se lembrava de onde o dinheiro teria sido entregue:
— O local efetivo eu não me lembro, talvez, na garagem ou ali no corredor, na sala dos ajudantes de ordens ali, mas eu lembro que o que me marcou foi que eu peguei e até escondi pra deixar embaixo da mesa, perto do meu pé ali, pra ninguém mexer.
Já a acareação entre Torres e Freire Gomes deve focar na participação ou não do ex-titular da Justiça em reuniões no Palácio da Alvorada em que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou medidas para reverter o resultado da eleição de 2022.
As acareações ocorrerão na sala de audiências do STF, em um dos anexos da Corte, de forma fechada. O relator, Alexandre de Moraes, irá conduzi-las, com a participação de Gonet. O procedimento está previsto no Código de Processo Penal para quando houver divergências sobre “fatos ou circunstâncias relevantes” entre os relatos de investigados e testemunhas.
Bolsonaro poderá acompanhar as audiências no STF, como informou a coluna de Lauro Jardim. Tanto ele quanto os demais réus têm direito a comparecer. O ex-presidente, porém, está em tratamento para uma pneumonia e sua presença é incerta (veja mais abaixo).
Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio desde dezembro, foi autorizado a ir a Brasília para participar presencialmente. Essa foi a primeira vez que ele deixou a unidade militar onde está detido. Nos interrogatórios, feitos há duas semanas, ele participou por videoconferência. Já Freire Gomes chegou a pedir para participar de forma remota, de Fortaleza, onde mora, mas desistiu.
Choque de versões
A primeira contradição que os advogados de Braga Netto apontam é sobre a reunião em sua casa na qual estavam presentes Cid e outros dois militares. O tenente-coronel afirma que os presentes na reunião demonstraram insatisfação com o resultado das eleições e com a condução do tema pelas Forças Armadas, mas que ele precisou sair antes do fim. Já o general da reserva disse que foi uma “visita de cortesia” e que Cid ficou o tempo inteiro.
Cid afirmou ainda que um dos outros militares disse a ele que precisava de recursos para financiar o plano golpista e que ele recorreu a Braga Netto. Após uma tentativa fracassada de conseguir o dinheiro com o PL, os valores teriam sido entregues pelo próprio ex-ministro, no Palácio da Alvorada. Primeiro, Cid disse que isso teria ocorrido em uma sacola de vinho, depois afirmou que seriam uma caixa do mesmo produto. Braga Netto nega ter feito qualquer entrega de dinheiro.
Já Freire Gomes, que foi ouvido como testemunha de acusação, será questionado sobre seu relato de que Anderson Torres participou de uma ou duas reuniões no Alvorada em que Bolsonaro expôs aos comandantes das Forças Armadas medidas de exceção que estavam em estudo.
Segundo o general da reserva, o papel dele “foi no sentido de explicar juridicamente algum ponto ali”. Torres nega que isso tenha ocorrido, e argumenta que os registros de entrada do Palácio da Alvorada apontam que ele e o ex-comandante não estiveram no local no mesmo momento.
Outro ponto é o documento que foi encontrado na casa de Torres prevendo a decretação de um estado de defesa. Em depoimento à Polícia Federal, no ano passado, Freire Gomes chegou a dizer que o conteúdo desse documento foi discutido na reunião de Bolsonaro com os comandantes. Em seu interrogatório no STF, no mês passado, o general esclareceu que o teor era “semelhante”.
Entenda a audiência
Horário e local: As acareações serão realizadas na sala de audiências do STF, em um dos anexos da Corte, e serão fechadas. Às 10h, ficam frente a frente Braga Netto e Mauro Cid. Às 11h, será a vez Anderson Torres confrontar o ex-comandante Freire Gomes.
Condução do procedimento: O relator, Alexandre de Moraes, irá conduzir a audiência, com a participação do PGR, Paulo Gonet. O procedimento está previsto no Código de Processo Penal para quando há divergências entre relatos de investigados e testemunhas.
Pontos de divergência: Braga Netto aponta duas divergências com o depoimento de Cid, uma sobre uma reunião ocorrida na casa do ex-ministro, em 2022, e outra sobre a suposta entrega de dinheiro que ele teria feito ao tenente-coronel.
Relato questionado: Já a acareação entre Torres e Freire Gomes deve focar na participação do ex-titular da Justiça em reuniões no Palácio da Alvorada em que Bolsonaro apresentou medidas que poderiam reverter o resultado da eleição presidencial.
