Rafael Galvan, filho do ex-presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, está tentando encerrar um processo por difamação movido contra ele por Mykaell Thiago dos Santos, "supersecretário" de Rondonópolis e também ligado ao bolsonarismo. Galvan pede que o Ministério Público do Estado (MPMT) ofereça um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
Na última segunda-feira (3), a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um habeas corpus ingressado pela defesa de Rafael Galvan, que buscava derrubar a decisão que aceitou a denúncia de Mykaell Thiago.
Argumento do ANPP Negado (Por Enquanto)
Um dos argumentos da defesa de Galvan para o habeas corpus era a suposta falta de oferecimento do ANPP, um acordo que poderia extinguir a ação penal mediante penalidades "mais leves".
O desembargador Gilberto Giraldelli, relator do caso, manteve o processo e esclareceu que a prerrogativa de oferecer o acordo é do MPMT, não do Judiciário. Ele ressaltou que a possibilidade de propositura do ANPP ainda não se exauriu e pode ser submetida novamente ao Ministério Público durante o trâmite processual.
"Não cabe ao Poder Judiciário controlar a estratégia de atuação do órgão ministerial... a possibilidade de propositura do ANPP não se exauriu. Com a retomada da marcha processual, a matéria pode e deve ser novamente submetida ao Ministério Público," afirmou Giraldelli.
As Acusações e o Contexto Político
O processo de difamação surgiu após Rafael Galvan, que foi candidato a vereador em 2024 pelo Novo, publicar vídeos no Instagram e fazer acusações em grupo de WhatsApp contra Mykaell Thiago, que é presidente do Novo em Rondonópolis e homem de confiança do prefeito Cláudio Ferreira.
As acusações de Galvan incluíam supostas práticas de corrupção e crimes eleitorais, todas negadas pelo "supersecretário" Mykaell Thiago, que atualmente chefia as secretarias de Governo e de Saúde de Rondonópolis.
Histórico de Polêmicas
Rafael Galvan, apelidado de "Príncipe do Agro", já se envolveu em polêmica similar em 2021 com seu próprio pai e a madrasta, a advogada Paula Boaventura, em um grupo de WhatsApp de um condomínio de luxo. Na ocasião, ele fez ataques sugerindo corrupção e envolvendo a Aprosoja, presidida por seu pai.
