Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmam que tiveram descontos indevidos em seus contracheques muitos anos antes do amplo esquema de fraudes revelado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Uma operação realizada no último mês mirou um esquema bilionário que desviou recursos de beneficiários do INSS entre 2019 e 2024. Segundo as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios, sem autorização das pessoas.
As apurações da PF e da CGU apontam que associações e entidades realizavam cadastros de aposentados sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar valores dos benefícios. O prejuízo total pode chegar a R$ 6,3 bilhões no período investigado.
Na última semana, o governo federal publicou um despacho em que suspende, por tempo indeterminado, todos os acordos do INSS com entidades associativas que descontavam parcelas mensais de aposentados e pensionistas. (saiba mais abaixo como identificar e excluir as cobranças)
Diante do escândalo, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido do cargo. Nomeado novo presidente, o procurador federal Gilberto Waller Júnior afirmou na segunda-feira (5) que o plano de ressarcimento das vítimas sairá até a próxima semana.
A revelação da fraude também causou mal-estar dentro do governo, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão na última sexta-feira (2). Para o lugar dele, foi escolhido o ex-deputado e número 2 de Lupi, Wolney Queiroz.
Descontos desde 2006
Odilon Guimarães, de 74 anos, notou há quase 20 anos descontos indevidos em sua aposentadoria. Segundo ele, as primeiras cobranças de mais de R$ 20 começaram em 2006, três anos após o início do benefício previdenciário por invalidez.
Em seu extrato do INSS, o débito aparecia como “consignação”, mesmo sem a contratação de crédito consignado, relata.
Apesar das tentativas com atendentes do INSS, Odilon diz não ter tido sucesso no cancelamento das deduções. Em 2008, então, as mesmas cobranças passaram a vir em seu contracheque sob o registro de “Contrb.assoc.aposent/cobap”.
O aposentado de Belo Horizonte (MG) diz que, apesar da mudança na nomenclatura, o percentual descontado indevidamente de seu benefício continuou sendo o mesmo.
“A rubrica de ‘consignação’ foi até junho de 2008. O valor era 1% da aposentadoria. Já em julho daquele ano, a rubrica passou a ser outra, a de contribuição associativa”, explica, acrescentando que o percentual descontado permaneceu o mesmo.
Odilon afirma ter conseguido suspender as cobranças apenas em 2021.
“Foi engraçado que, entre julho e agosto de 2021, eu liguei e, de imediato, a atendente falou: ‘Pode deixar que nós vamos cancelar’. E pararam de cobrar. Foi sempre 1% do valor da pensão”, relata.
“Antes, eu ligava e reclamava, mas diziam: ‘Nós não podemos fazer nada, você tem que entrar em contato com a associação responsável pelo desconto’. E não conseguia cancelar.”
Pelas contas do aposentado, foram descontados mais de R$ 6,5 mil sem sua autorização ao longo de quase 15 anos. Ele diz que ainda não entrou com ações na Justiça sobre o caso.
Procurado pelo g1, o INSS não se posicionou sobre o caso até a última atualização desta reportagem.
Avanço nas apurações
A força-tarefa montada para desbaratar o esquema de fraudes no INSS avança para novas linhas de apuração. As investigações envolvem agora novos órgãos, como a Dataprev, e valores muito superiores ao que estão em apuração hoje, mostrou o blog da Daniela Lima.
O novo tronco de investigação mira possíveis fraudes nos empréstimos consignados, firmados por meio do INSS, com aposentados e pensionistas.
Só no ano de 2023, foram 35 mil reclamações de empréstimos liberados indevidamente, inclusive sem qualquer solicitação por parte do beneficiário, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) a que o blog teve acesso.
Como saber se tive valores descontados?
Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
Veja o passo a passo:
Acesse o app ou site Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique em "Extrato de benefício"
Em seguida, clique sobre o número do benefício
Na próxima tela, irá aparecer o extrato
Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas
Como excluir cobrança indevida?
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135.
Confira o passo a passo para excluir a cobrança:
Entre no app Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique no botão "novo pedido"
Digite "excluir mensalidade"
Clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
Entre no Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
Na lista, clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite.
Além disso, o segurado pode enviar e-mail para [email protected], informando o ocorrido.
O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.
Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.
