O ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes negou habeas corpus ao médico, Bruno Gemilaki Dal Poz, 28 anos, envolvido num duplo assassinato em Peixoto de Azevedo (673 km de Cuiabá).
Bruno Gemilaki Dal Poz, junto com sua mãe Ines Gemilaki, 48 anos, e seu cunhado Eder Gonçalves Rodrigues, foi preso por suspeita de envolvimento nos homicídios de Pilson Pereira da Silva, 69 anos, e Rui Luiz Bogo, 81 anos. O crime ocorreu durante um almoço em 21 de abril, em Peixoto de Azevedo. A motivação seria conflitos relativos ao aluguel de um imóvel.
No âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Bruno Gemilaki teve habeas corpus negado no fim do mês passado. A defesa de Bruno argumentou que não estavam presentes os requisitos autorizadores da medida extrema de prisão preventiva, conforme previstos no art. 312 do Código de Processo Penal (CPP). Além disso, sustentou que medidas cautelares alternativas seriam adequadas e suficientes para garantir a ordem pública. Os argumentos, porém, foram insuficientes para convencer os desembargadores da Quarta Câmara Criminal.
Ao analisar o pedido, o ministro Og Fernandes destacou que a prisão preventiva de Bruno Gemilaki Dal Poz estava devidamente fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública, dada a gravidade concreta dos homicídios qualificados atribuídos ao réu. Segundo a decisão, os crimes foram praticados com “elevado grau de reprovabilidade”, “brutalidade” e “frieza”, em um momento de descontração das vítimas e na presença de várias pessoas.
O ministro concluiu que não se verificava constrangimento ilegal que justificasse a concessão do pedido liminar. A análise mais aprofundada da matéria será feita pelo órgão competente durante o julgamento definitivo do habeas corpus.
"Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar", despachou.
