O presidente Lula autorizou o Ministério dos Transportes a seguir com o projeto que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para tirar carteira de motorista.
O governo vai abrir uma consulta pública nesta quinta-feira (2) para receber sugestões. É o primeiro passo para o novo modelo na habilitação de motoristas. O Conselho Nacional de Trânsito quer acabar com a exigência das 45 horas de aulas teóricas e das 20 horas de aulas práticas. O candidato poderá escolher entre uma autoescola ou um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran. Esse profissional poderá se habilitar em cursos digitais, em plataformas do governo. As provas teóricas e práticas serão mantidas.
Em um primeiro momento, a novidade vai valer apenas para as categorias A e B. Segundo o governo, pelo menos 20 milhões de brasileiros estão dirigindo carros e motos sem carteira de motorista. O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que uma das causas é o custo das aulas nas autoescolas, que varia de R$ 3 mil a R$ 4 mil em média. O governo quer reduzir o preço em até 80%.
“Para a parte teórica, não será obrigado o mínimo de aula. Para aula prática, nós estamos discutindo reduzir a quantidade mínima, que hoje são 20 horas. A maior parte das pessoas usa muito menos do que isso. Então será mais simples para o cidadão de maneira geral”, afirma o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Segundo o ministro, as autoescolas vão continuar existindo, mas sem obrigatoriedade. O Jornal Nacional procurou a Federação e a Associação Brasileira das Autoescolas, mas não tivemos retorno.
O especialista em trânsito Paulo César Marques da Silva, da Universidade de Brasília, ressalta que as autoescolas não são obrigatórias em vários países:
“Os países onde o trânsito é mais seguro não têm a obrigatoriedade de cursar autoescola. Existe um rigor grande na obtenção da CNH, ou da equivalente à CNH. As pessoas que podem pagam uma autoescola - é melhor que seja assim -, mas a obrigatoriedade hoje pode estar funcionando, de fato, como uma barreira ao processo de habilitação, e acaba que vira um tiro que sai pela culatra”.
